Devido à pandemia de coronavírus, escolas e universidades, órgãos públicos, serviços e eventos foram suspensos para conter a proliferação da doença. Veja abaixo as principais mudanças:
Comércio
A partir de 0h do dia 24, o município do Rio obriga o fechamento do comércio. Só podem funcionar:
mercados, supermercados, hipermercados e hortifrúti;
padarias e confeitarias;
açougues e peixarias;
farmácias e drogarias;
armazéns, distribuidoras e transportadoras de alimentos e de produtos de interesse sanitário;
postos de combustível exclusivamente para o abastecimento e pequenos serviços e lojas de conveniência exclusivamente para venda de produtos;
comércio de produtos e equipamentos médico hospitalares e odontológicos, incluindo-se locação e lojas de material de construção, hospitais, laboratórios, clínicas médicas e centros de especialidades;
comércio de medicamentos veterinários, alimentos e produtos de uso animal;
bancas de jornal e revista, lojas de perfumes e cosméticos, lojas de tecidos e aviamentos, livrarias e papelarias;
hospedagens;
lavanderias.
Saúde
Cirurgias - Foram suspensas as cirurgias eletivas (exceto procedimentos oncológicos, cardiológicos e transplantes). Hospitais só realizarão cirurgias de urgência e emergência.
Visitas - Enfermarias só poderão receber uma pessoa por paciente em dias alternados com horário ampliado. Visitação de pacientes com diagnóstico de coronavírus continua suspensa.
Férias - As férias dos servidores da pasta foram suspensas pelo governo do Estado.
Atendimento ambulatorial - suspenso o atendimento a pacientes estáveis em unidades privadas e públicas. Unidades só realizarão atendimentos de urgência e emergência. O atendimento ambulatorial está mantido nos casos de:
cardiologia
oncologia
pré-natal
psiquiatria
psicologia
imunização
pacientes com caso de deterioração clínica
Vacinação contra gripe comum: campanha começou no dia 23 de março. Haverá vacinação drive-thru (dentro do carro) e até em casa. Veja mais detalhes!
Transporte público
Viagem para o Rio - Somente trabalhadores de serviços essenciais podem entrar no município do Rio. Deve ser apresentada carteira de trabalho ou crachá para embarcar. Serviços permitidos:
Servidores públicos (inclusive aqueles relacionados às Forças Armadas, bombeiro militar e agentes de segurança pública);
Profissionais da saúde (inclusive individuais que prestem serviços de atendimento domiciliar, menos os serviços de natureza estética);
Pacientes em tratamento de saúde, com um acompanhante, desde que estejam com atestado médico, agendamento ou outro documento que comprovem a condição médica;
Funcionários de bares, restaurantes e lanchonetes;
Empregados de farmácias e drogarias;
Trabalhadores de pet-shops e veterinárias;
Revendedores de água e gás;
Profissionais do setor de serviços, como transporte e logística, limpeza e manutenção;
Porteiros e vigilantes;
Garis;
Profissionais da imprensa, telecomunicações, internet e meios de comunicação;
Agentes funerários;
Frentistas;
Funcionários das indústrias de alimentos, farmacêutica, higiene e limpeza.
Trens - Estão fechadas nove estações:
Ramal Japeri: Paracambi, Lagos, Presidente Juscelino e Olinda;
Ramal Belford Roxo: Coelho da Rocha, Agostinho Porto e Vila Rosali;
Ramal Saracuruna: Campos Elíseos e Jardim Primavera.
BRT - apenas passageiros sentados podem circular
Ônibus - circulam em menor número e não podem andar lotados. Guarda Municipal poderá multar companhias que tiverem passageiros em pé.
Riocard: Benefício para idosos foi reduzido a 4 viagens gratuitas por dia.
Barcas: Duas linhas foram desativadas.
Praça-15-Charitas
Praça 15-Cocotá
Metrô - transporte funciona normalmente, mas alguns acessos de entrada e saída foram fechados:
LINHA 1 (acessos fechados)
General Osório - acesso Complexo Rubem Braga
Siqueira Campos - acesso Figueiredo Magalhães
Botafogo - acessos Muniz Barreto / São Clemente (praia) / Nelson Mandela / Mena Barreto
Flamengo - acesso Praia de Botafogo
Catete - acesso Rua Silveira Martins
Glória - acesso Outeiro da Glória
Cinelândia - acessos Rio Branco / Pedro Lessa / Presidente Wilson / Santa Luzia
Carioca - acessos Av. Chile - Petrobrás (fecha às 15h) / Convento de Santo Antônio
Uruguaiana - acessos R. Uruguaiana (fecha às 20h) / Senhor dos Passos / Alfândega
Central - acessos Terminal Rodoviário (fecha às 20h) / Min. do Exército (fecha às 14h) / Praça da República (fecha às 14h)
Praça Onze - acesso Marquês de Sapucaí
Estácio - acesso Paulo de Frontin
Saens Peña - acessos Carlos de Vasconcelos / Heitor Beltrão / Major Ávila
Uruguai - acessos R. José Higino / R. Conde de Bonfim
LINHA 2 (acessos fechados)
São Cristóvão - acesso Praça da Bandeira
Maracanã - acesso Supervia
LINHA 4 (acessos fechados)
São Conrado - acesso Estrada da Gávea
Jardim de Alah - acesso R. Almirante Pereira Guima
Rodoviária - O governador tentou impedir o transporte interestadual de passageiros, mas não obteve aval da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ainda assim, o número de viagens oferecidas caiu bruscamente.
Aeroportos - Os brasileiros que estão no exterior e desejam voltar ao país devem acessar o site da Anac e preencher um formulário. Está restrita a entrada de passageiros estrangeiros no Brasil de 23 países. São eles:
China;
Países membros da União Europeia;
Suíça;
Noruega;
Reino Unido;
Irlanda do Norte;
Austrália;
Japão;
Malásia;
Coréia do Sul.
Educação
Escolas públicas - Aulas suspensas na rede pública e particular no estado e em vários municípios. Escolas estaduais fecham 15 dias, antecipando as férias; na capital, por uma semana a princípio. Atividades coletivas e extracurriculares também foram suspensas.
Universidades - Aulas suspensas. Universidade Federal Fluminense (UFF) decidiu adiar por 1 semana; Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) por tempo indeterminado. Uerj e Unirio até o fim do mês. Funcionários da área administrativa seguem trabalhando em home office, de forma remota.
IFRJ e Cecierj - Aulas suspensas, assim como no Cecierj que anunciou recesso de 15 dias. Volta às aulas será anunciada no site.
Almoço dos alunos - Prefeitura do Rio havia permitido almoço de alunos mesmo com a suspensão, mas a Justiça vetou. Serão distribuídas cestas básicas.
Lazer
Um decreto do governador proíbe frequentar, por 15 dias:
praias
lagoas
rios
piscinas públicas
shoppings (permitido somente delivery, farmácias, supermercados, consultórios médicos, laboratórios, lotéricas, bancos, cartórios, escritórios de contabilidade e advocacia e 30% da praça de alimentação)
Bancos/Idosos
No sábado (28), a prefeitura do Rio publicou um decreto que muda as regras para o uso de agências bancárias privadas em toda a cidade.
Idosos, com 60 anos ou mais, obesos, gestantes, mulheres com crianças de colo, pessoas com deficiência, deficientes visuais, deficientes auditivos, autistas e pessoas que compram pela internet, não vão poder ser atendidos na boca do caixa em agências privadas. Nestes bancos, eles só poderão usar o caixa eletrônico, telefone, aplicativo ou internet.
Em bancos oficiais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco ou Santander, clientes de todas as idades só podem ir na boca do caixa para os seguintes serviços:
recebimento de benefícios, como Bolsa Família e Auxílio Emergencial;
pagamento de serviços essenciais, como FGTS, INSS, PIS, abono salarial, seguro-desemprego, imposto de renda.
Os clientes terão que mostrar a carteira de identidade para provar a idade.
Cemitérios
Velório - Para evitar aglomeração, algumas unidades oferecem velório on-line. O contratante do velório vai receber uma senha e poderá distribuí-la para que amigos e parentes acompanhem a cerimônia à distância, através do site do cemitério. Com isso as famílias poderão ser confortadas, sem contato físico e com risco reduzido de contágio.
Rioprevidência
Prova de vida - Suspensa para aposentados e pensionistas.
Detran-RJ
Licenciamento 2020: suspenso o serviço para todas as placas.
Vencimentos: prorrogados por 30 dias.
Autoescolas e clínicas: fechados
O atendimento para retirada de identificação civil, habilitação e documentação de veículos vai ser reduzido à metade.
Futebol
Campeonato Carioca foi suspenso.
Feiras, cinemas, teatros e museus
Espaços culturais da Prefeitura do Rio foram fechados. Os espaços privados são obrigados a funcionar com capacidade reduzida.
Feiras livres: A partir de terça (24), as feiras livres vão funcionar alternadamente (semana sim, semana não).
De 24 a 30 de março
Andaraí
Bangu
Bento Ribeiro
Braz de Pina
Cachambi
Caju
Campinho
Campo dos Afonsos
Cascadura
Catumbi
Cavalcanti
Cidade Nova
Coelho Neto
Copacabana
Costa Barros
Encantado
Engenheiro Leal
Engenho de Dentro
Engenho Novo
Estácio
Grajaú
Honório Gurgel
Jardim América
Leme
Lins
Madureira
Magalhães Bastos
Maracanã
Marechal Hermes
Méier
Oswaldo Cruz
Padre Miguel
Penha
Piedade
Pilares
Quintino
Realengo
Riachuelo
Rocha
Rocha Miranda
Rocinha
Santa Cruz
Santa Teresa
São Cristóvão
Saúde
Senador Camará
Sepetiba
Vaz Lobo
Vigário Geral
Vila Isabel
De 31 de março a 6 de abril
Barra da Tijuca
Bonsucesso
Botafogo
Catete
Campo Grande
Centro
Cidade de Deus
Del Castilho
Engenho da Rainha
Flamengo
Gardênia Azul
Gávea
Glória
Guadalupe
Humaitá
Ilha do Governador
Inhaúma
Ipanema
Irajá
Jacarepaguá
Jardim Botânico
Lagoa
Laranjeiras
Leblon
Leme
Maré
Maria da Graça
Olaria
Praça da Bandeira
Praça Seca
Ramos
Recreio
Ricardo de Albuquerque
São Conrado
Tanque
Taquara
Tijuca
Urca
Vicente de Carvalho
Vila Kosmos
Vila Valqueire
Vista Alegre
Empresas e famílias
Home office (trabalho remoto) - Governo do Estado e Prefeitura recomendam que, nos casos possíveis, empresas adotem o trabalho remoto.
Empregadas e diaristas - A recomendação da Prefeitura é para que as pessoas fiquem em casa. Na internet, há um movimento para a "quarentena remunerada". Ou seja, para que essas trabalhadoras continuem recebendo mesmo sem trabalhar.
Presídio
Visitas - As visitas estão suspensas. Presos só podem encontrar advogados que tenham menos de 60 anos e não tenham histórico de doenças respiratórias.
Religião
Várias denominações religiosas adotaram modalidades de celebração on-line. Desde o dia 20 de março, as igrejas católicas fecharam as portas. A Arquidiocese do Rio suspendeu todas as missas com a presença dos fiéis. No início da semana, o arcebispo Dom Orani Tempesta já havia dispensado os fiéis da obrigação de ir à missa aos domingos. As missas continuam sendo celebradas, mas apenas com a presença do padre e de uma equipe de liturgia reduzida, com transmissão para os fiéis pela TV e pelas redes sociais da paróquia. Pela primeira vez, todas as festividades da Semana Santa serão realizadas sem a presença do público. Elas serão transmitidas nas redes sociais. As igrejas continuam abertas nos horários de costume para oração pessoal. Celebrações e encontros religiosos foram suspensos, e as visitas pastorais agendadas para este ano foram suspensas. Outros eventos foram adiados para o segundo semestre ou suspensos, como catequese, escola da fé, encontro de casais com Cristo, encontro de jovens com Cristo, concentrações, acampamentos, festas, vias-sacras públicas, procissões e festas de padroeiro.
A Associação das Igrejas Evangélicas informou que cada denominação tem as próprias orientações, mas que a maioria está reduzindo ou cancelando os cultos. Eles incentivam que os fiéis assistam as transmissões pelas redes sociais.
Círculos de oração, alguns cultos e um congresso planejado para o fim de março da Igreja Evangélica Assembleia de Deus foram cancelados. Os cultos de domingo e terça-feira foram mantidos, segundo nota divulgada pela igreja.
A Federação Espírita Brasileira recomendou evitar aglomerações. A orientação é para reuniões e palestras serem feitas pela internet.
A Instituição Abassà Lumy Jacaré inseriu o álcool em gel e toalhas descartáveis na rotina dos terreiros.
Pontos turísticos
O Bondinho Pão de Açúcar anunciou, no dia 16 de março, que as atividades do parque estão suspensas pelo período de 15 dias. O prazo pode ser reavaliado. Corcovado também não está funcionando.
Os visitantes que já compraram ingressos para o período podem reagendar a visita a partir da data de reabertura. Para isso, é necessário fazer uma solicitação ao Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), sem custos adicionais, para até 180 dias após a data do bilhete.
Restaurantes e bares
Na cidade, restaurantes e bares só podem abrir para entregas em domicílio (delivery). Decreto do governador determina que, nos outros locais, só pode funcionar com 30% da capacidade.
Polícia
Militar - A PM está adotando uma escala de serviço diferenciada. Férias estão suspensas. Os atendimentos no Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Câmara Municipal e Assembleia Legislativa, por exemplo, passam a funcionar de maneira restrita a partir do dia 16 de março.
Civil - O acesso será restrito nas unidades para evitar filas e aglomeração no atendimento. Só serão atendidos os casos urgentes ou que envolvam rápida intervenção da polícia. Ocorrências simples, que não tiveram uso de violência, devem ser registrados através da Delegacia Online, no site da Polícia Civil.
Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou modificações nos eventos para diminuir a circulação de pessoas nos prédios a partir de 16 de março.
Entre as medidas anunciadas, estão:
As audiências de primeiro e segundo grau serão suspensas por 60 dias;
Os prazos dos processos físicos serão suspensos por 14 dias, podendo ser prorrogados, caso necessário;
Já os prazos dos processos eletrônicos correm normalmente.
Justiça Federal
O órgão informou medidas para atender magistrados e servidores. Afastamento por 14 dias de magistrados, terceirizados e servidores que retornarem de viagem a áreas com circulação sustentada do Covid-19; a possibilidade de trabalho remoto para aqueles com mais de 60 anos, portadores de doenças crônicas e gestantes; a suspensão de atendimentos presenciais a partes e advogados, quando puderem ser feitos pela internet ou por telefone.
Alerj
Votações ocorrem apenas às quartas, on-line. Foram suspensos
Acesso restrito a deputados, funcionários e imprensa;
Visitas guiadas e audiências públicas serão suspensas;
Comissões especiais terão audiências por videoconferências.
Câmara Municipal
Votação ocorre apenas um dia na semana, on-line.
OAB-RJ
Em ato publicado no dia 12 de março, o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, suspendeu temporariamente as cerimônias de entrega de carteira aos novos inscritos.
Os novos inscritos já podem retirar os documentos de identificação profissional. Para isso, é preciso procurar o Departamento de Seleção e Inscrição e formalizar o termo de compromisso por escrito.
Academia Brasileira de Letras
A Academia Brasileira de Letras suspendeu, no dia 12 de março, suas atividades abertas à sociedade por causa da pandemia do novo coronavírus. Acervo bibliográfico e arquivístico, busca no VOLP e dúvidas de ortografia e gramática seguem no site da ABL.
Segundo a academia, os atendimentos nas bibliotecas Rodolfo Garcia e Lúcio de Mendonça e no arquivo Múcio Leão foram encerrados temporariamente.
Consumidor
Procon - suspenso o atendimento presencial ao consumidor por 30 dias. Atendimento continua no aplicativo Procon/RJ e no Procon Online.
Cartório
Funcionam normalmente, em seus horários habituais. Serviços urgentes, como registro de nascimento, casamento e óbito, devem ser feitos presencialmente. Outros serviços devem ser feitos online.
Buscas de testamentos e de escrituras públicas de divórcios, separações, inventários e partilhas também podem ser realizadas na Central de Testamento pela internet.
Também será possível fazer o registro de imóveis, além de pedidos de certidões imobiliárias, além de outras funcionalidades exclusivas, como a visualização da matrícula (registro original do imóvel).
Os serviços dos Cartórios de Protesto estão disponíveis no site, no qual é possível consultar, gratuitamente, CPFs e CNPJs, pedir certidões e encaminhar dívidas a protesto.
